Beatriz Macedo, advogada responsável
Direito Previdenciário

Advocacia Previdenciária para Você e Sua Família

Orientação em aposentadoria, pensão por morte, BPC/LOAS, salário-maternidade e auxílio-acidente, inclusive para trabalhadores rurais. Atendimento direto com a advogada, online ou presencial, no Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins.

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  • Linguagem clara, sem juridiquês
Nossa atuação

Seus direitos no INSS analisados com atenção e clareza

Veja as situações em que atuamos. Em cada uma, você confere o que pode ser seu direito e quais documentos ajudam.

O seu caso

Aposentadoria por Idade e Rural

A aposentadoria por idade depende da idade mínima e do tempo de contribuição. Para quem trabalha no campo, a lei prevê idade menor e aceita a comprovação da atividade rural.

Direitos e documentos

Pode ser seu direito

  • Trabalhador rural: 60 anos para homens e 55 para mulheres, com 15 anos de atividade rural
  • Trabalhador urbano: 65 anos para homens e 62 para mulheres, com o tempo mínimo de contribuição
  • Soma de períodos rurais e urbanos na aposentadoria híbrida
  • Inclusão de períodos que não aparecem no CNIS, o cadastro do INSS
  • Planejamento para escolher a regra mais vantajosa

Documentos que ajudam

  • Documentos pessoais e extrato do CNIS
  • Carteira de trabalho e carnês de contribuição
  • Notas de venda da produção, contratos de terra ou declaração do sindicato rural
  • Certidões de casamento ou nascimento com a profissão de lavrador
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O seu caso

Pensão por Morte

Quando um segurado do INSS ou um aposentado falece, o cônjuge, o companheiro e os filhos podem ter direito à pensão, conforme o caso.

Direitos e documentos

Pode ser seu direito

  • Pensão para cônjuge ou companheiro em união estável
  • Pensão para filhos menores de 21 anos ou com deficiência
  • Reconhecimento da união estável para fins de pensão
  • Pensão quando o falecido era trabalhador rural
  • Recurso quando o INSS nega o pedido

Documentos que ajudam

  • Certidão de óbito
  • Certidão de casamento ou documentos que provem a união estável
  • Documentos pessoais dos dependentes
  • Carteira de trabalho, carnês ou documentos rurais do falecido
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O seu caso

BPC/LOAS para Idosos

O BPC (Benefício de Prestação Continuada, previsto na LOAS) pode ser pago ao idoso a partir de 65 anos que não tem aposentadoria e vive com renda familiar baixa, mesmo sem nunca ter contribuído.

Direitos e documentos

Pode ser seu direito

  • Benefício mensal de um salário mínimo, previsto na LOAS
  • Direito para quem tem 65 anos ou mais, mesmo sem contribuição ao INSS
  • Análise da renda da família, conforme os critérios da lei
  • Recurso quando o INSS nega o pedido por causa da renda

Documentos que ajudam

  • Documentos pessoais do idoso e da família
  • Inscrição atualizada no CadÚnico
  • Comprovantes de renda e de despesas da casa
  • Comprovante de endereço
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O seu caso

BPC/LOAS para Pessoa com Deficiência

Pessoas com deficiência de qualquer idade, inclusive crianças, podem ter direito ao BPC quando a família tem renda baixa e o impedimento é de longo prazo.

Direitos e documentos

Pode ser seu direito

  • Benefício mensal de um salário mínimo, previsto na LOAS
  • Direito para crianças, jovens e adultos com deficiência
  • Acompanhamento da avaliação médica e social do INSS
  • Recurso quando a perícia ou a renda levam à negativa

Documentos que ajudam

  • Laudos, exames e receitas médicas
  • Inscrição atualizada no CadÚnico
  • Documentos pessoais da pessoa com deficiência e da família
  • Comprovantes de renda da casa
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O seu caso

Salário-Maternidade

O salário-maternidade é pago à segurada do INSS por 120 dias, em caso de parto ou adoção. Trabalhadoras rurais e desempregadas também podem ter direito, conforme o caso.

Direitos e documentos

Pode ser seu direito

  • Benefício por 120 dias, em caso de parto ou adoção
  • Direito para trabalhadoras rurais que comprovam a atividade no campo
  • Direito para MEIs, autônomas e quem contribui ao INSS
  • Pedido mesmo após o fim do emprego, dentro do período previsto em lei

Documentos que ajudam

  • Certidão de nascimento ou termo de adoção
  • Documentos pessoais
  • Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição
  • Documentos da atividade rural, para quem trabalha no campo
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O seu caso

Auxílio-Acidente

Quem ficou com sequela de um acidente de qualquer natureza, que reduz a capacidade para o trabalho habitual, pode ter direito ao auxílio-acidente, conforme o caso.

Direitos e documentos

Pode ser seu direito

  • Indenização mensal de 50% do salário de benefício
  • Benefício pago junto com o salário, para quem voltou a trabalhar
  • Acidentes de trabalho, de trânsito ou fora do serviço
  • Pagamento até a aposentadoria

Documentos que ajudam

  • Laudos, exames e relatórios médicos
  • Boletim de ocorrência ou CAT (comunicação de acidente de trabalho), se houver
  • Documentos do auxílio por incapacidade, se recebeu
  • Carteira de trabalho
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Conte a sua situação pelo WhatsApp. A advogada analisa os documentos e explica os caminhos possíveis.

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EndereçoRua São Francisco, 20, Centro, Rondon do Pará/PA
HorárioSegunda a sexta, das 8h às 18h
Região atendidaPara, Maranhão, Piauí e Tocantins
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Atendimento no Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins

O escritório fica em Rondon do Pará e atende de forma presencial e online. Os pedidos ao INSS e os processos são eletrônicos, por isso você pode ser atendido sem sair da sua cidade.

  • Tudo pelo celularVocê conta o caso e envia fotos e documentos pelo WhatsApp.
  • Atendimento presencialEm Rondon do Pará, com horário combinado.
  • Do começo ao fimNotícias de cada etapa do pedido ou do processo, em linguagem simples.
Retrato da advogada Beatriz Macedo
Advogada responsável

Beatriz Macedo Silva

OAB/MA 24.348 · OAB/PA 44.199-A

Beatriz Macedo Silva é advogada inscrita na OAB do Maranhão e do Pará e atua há 4 anos no Direito Previdenciário.

O escritório presta consultoria, planejamento previdenciário e acompanhamento dos pedidos ao INSS e das ações na Justiça, com foco em aposentadorias, salário-maternidade, BPC/LOAS, pensão por morte e benefícios por incapacidade. Boa parte dos atendimentos envolve trabalhadores rurais.

Cada caso é atendido diretamente pela advogada, com atenção às particularidades de cada família e explicações em linguagem simples, de forma online ou presencial.

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Nossos diferenciais

Por que escolher a Beatriz Macedo Advocacia?

  • Atendimento direto com a advogadaVocê conversa com a própria advogada responsável, do primeiro contato ao fim do caso.
  • Análise cuidadosa do seu casoDocumentos, contribuições e atividade rural são conferidos para dizer, com honestidade, se há fundamento para o pedido.
  • Transparência em cada etapaHonorários, prazos e próximos passos explicados antes de qualquer contratação, conforme as regras da OAB.
Dúvidas frequentes

Perguntas sobre benefícios do INSS

Quanto tempo falta para me aposentar?

Depende da idade, do tempo de contribuição ou de atividade rural e das regras de transição que valem para você. Com o extrato do CNIS e os seus documentos, a advogada faz o cálculo e explica qual regra é mais vantajosa. Esse estudo é o planejamento previdenciário.

Tenho direito ao salário-maternidade?

Em regra, têm direito as seguradas do INSS: empregadas, MEIs, autônomas, desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada e trabalhadoras rurais que comprovam a atividade no campo. O benefício também vale em caso de adoção. Cada situação precisa ser analisada com os documentos.

Existe prazo para pedir a pensão por morte?

O pedido pode ser feito depois, mas a data de início do pagamento depende de quando ele é feito. Pela regra geral, se o pedido for feito em até 90 dias após o óbito, o pagamento conta desde a data do falecimento. Para filhos menores de 16 anos, esse prazo é de 180 dias.

A minha causa é ganha?

Nenhum advogado pode garantir resultado. Ele depende das provas, da análise do INSS e, quando há ação, da decisão do juiz. O que fazemos é analisar o seu caso com honestidade e dizer se há fundamento para seguir.

Preciso pagar alguma coisa para começar?

Honorários e eventuais custos são explicados com clareza antes de qualquer contratação, conforme as regras da OAB. Nada é cobrado sem que você saiba e concorde.

Moro em outra cidade. Como fica o atendimento?

O escritório atende o Pará, o Maranhão, o Piauí e o Tocantins. Os documentos podem ser enviados pelo WhatsApp, e as conversas podem ser feitas por videochamada. Em Rondon do Pará, também há atendimento presencial com horário combinado.

Vocês são do INSS?

Não. Somos um escritório particular de advocacia. O INSS é o órgão público responsável pelos benefícios, e os pedidos também podem ser feitos diretamente pelo Meu INSS. O trabalho da advogada é orientar, reunir as provas e acompanhar o seu pedido ou processo.

O seu direito previdenciário merece atenção

Se você está perto de se aposentar, perdeu alguém da família, cuida de um idoso ou de uma pessoa com deficiência, está gestante ou ficou com sequelas de um acidente, converse com a advogada. A primeira conversa serve para entender o seu caso e explicar os caminhos possíveis.

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